1. Quem somos
O Agendevy é um sistema de agenda, prontuário e financeiro para clínicas e consultórios. Ele é mantido por [razão social], inscrita no CNPJ [CNPJ], com endereço em [endereço].
Esta política vale para o site agendevy.com.br e para o sistema em app.agendevy.com.br, incluindo a página de agendamento online de cada clínica. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).
2. Quem decide sobre cada dado
A LGPD separa quem decide sobre um dado (o controlador) de quem trata o dado em nome de outro (o operador). No Agendevy, os dois papéis existem:
- O Agendevy é o controlador dos dados de quem visita o site, das clínicas que contratam o sistema e das pessoas da equipe que usam o sistema.
- A clínica é a controladora dos dados dos pacientes dela: o que a equipe registra na agenda, no prontuário e no financeiro, e o que o paciente envia pela página de agendamento da clínica. Nesses dados, o Agendevy é o operador: trata os dados só para prestar o serviço à clínica, seguindo as instruções dela. Quem define para que os dados servem, a base legal e por quanto tempo são guardados é a clínica.
Se você é paciente, os pedidos sobre os seus dados vão para a clínica onde você é atendido. O sistema tem ferramentas para a clínica responder: exportar os dados de um paciente e anonimizar o cadastro dele.
3. Quais dados tratamos
No site
O site não tem formulário. O serviço que hospeda o site registra dados técnicos de acesso, como endereço IP, navegador e as páginas pedidas, para funcionar e se proteger de abuso. Se você aceitar os cookies de análise, o Google Analytics registra as páginas visitadas, o tipo de aparelho e de navegador, a região aproximada e de onde você chegou ao site (veja a seção 5). Quando você clica em "Falar no WhatsApp", sai do site, e a conversa acontece no WhatsApp, sob as regras da Meta.
Da clínica e da equipe, no sistema
- Dados da clínica: nome, endereço, telefone, logotipo e as informações da página de agendamento.
- Dados de quem usa o sistema: nome, e-mail de acesso, cargo e, para profissionais, o registro no conselho que vai na assinatura do atendimento. A senha é guardada só como resumo criptográfico (hash), nunca como texto.
- Registros das ações no sistema: quem abriu, alterou ou assinou cada prontuário, e quando.
- Registros de acesso: data, hora, endereço IP e porta de origem de cada uso do sistema e de cada pedido enviado pela página de agendamento.
- Aceite dos termos de uso e desta política: o login de quem aceitou em nome da clínica, a data, a hora e a versão aceita.
- Dados de cobrança da mensalidade: o plano, as faturas e a situação de pagamento. O pagamento é feito na página do serviço de cobrança, e o Agendevy não guarda o número do cartão.
Dos pacientes, em nome da clínica
- Cadastro: nome, telefone, e-mail, data de nascimento e observações.
- Agenda e financeiro: consultas, pagamentos, pacotes e créditos.
- Prontuário: anamnese e atendimentos. São dados de saúde, que a LGPD chama de dados sensíveis.
- Pela página de agendamento: nome, telefone, e-mail, data de nascimento, o pedido de horário, a autorização do uso dos dados para o agendamento e, se o paciente marcar, o aceite de lembretes pelo WhatsApp.
4. Para que usamos
| Para que | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter a conta da clínica, dar acesso à equipe e prestar o serviço contratado | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Cobrar a mensalidade e emitir os documentos que a lei pede | Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, V e II) |
| Registrar acessos, proteger o sistema e prevenir fraude | Legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, IX e II) |
| Guardar o aceite dos termos de uso e desta política, como prova do contrato | Execução de contrato e exercício regular de direitos (art. 7º, V e VI) |
| Responder quem nos procura e dar suporte | Execução de contrato ou procedimentos preliminares a ele (art. 7º, V) |
| Entender como o site é usado (Google Analytics), se você aceitar os cookies de análise | Consentimento (art. 7º, I) |
| Tratar os dados dos pacientes em nome da clínica | Definida pela clínica, que é a controladora |
5. Cookies
No site, só usamos cookies de análise, do Google Analytics, e só se você aceitar no aviso de cookies. Recusar não muda nada no uso do site. Você pode mudar a escolha quando quiser em "Preferências de cookies", no rodapé de qualquer página.
| Cookie | Para que serve | Duração |
|---|---|---|
| _ga | Distinguir um visitante de outro (Google Analytics) | Até 2 anos |
| _ga_<ID> | Manter a visita em andamento (Google Analytics) | Até 2 anos |
Os dados ficam guardados no Google Analytics por [2 ou 14 meses, conforme a configuração do Analytics]. A sua escolha sobre cookies fica guardada no seu navegador por 12 meses; depois disso, perguntamos de novo.
No sistema, usamos um único cookie, o de sessão, necessário para manter você conectado depois de entrar. Não usamos cookies de publicidade.
6. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos só o necessário para o serviço funcionar, com empresas que tratam os dados em nosso nome:
- Hospedagem em nuvem, onde ficam o site, o sistema e os bancos de dados.
- Envio de e-mail (Resend), para mensagens como a redefinição de senha e avisos do sistema.
- Cobrança (Asaas), para gerar e receber a mensalidade.
- WhatsApp (Meta), quando a clínica ligar o lembrete pelo WhatsApp: a mensagem sai pelo número da própria clínica.
- Análise de uso do site (Google Analytics, do Google), só se você aceitar os cookies de análise.
Também podemos compartilhar dados quando a lei, uma ordem judicial ou uma autoridade exigir.
7. Dados fora do Brasil
Alguns desses serviços guardam dados em servidores fora do Brasil. A transferência se apoia em [mecanismo do art. 33 da LGPD usado com cada fornecedor, por exemplo as cláusulas-padrão da ANPD].
8. Segurança
- Cada clínica tem o seu próprio banco de dados, separado do de qualquer outra.
- A evolução, a anamnese e as observações do paciente são guardadas criptografadas.
- Fica registrado quem abriu cada prontuário, e quando.
- Cada pessoa da equipe vê só o que a clínica liberar, e a clínica decide quem lê cada atendimento.
- A conexão com o site e o sistema é criptografada (HTTPS).
Nenhum sistema é livre de risco. Se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante: com os dados que o Agendevy controla, comunicamos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas afetadas, como a lei pede; com os dados dos pacientes, avisamos a clínica, que é a controladora e faz essa comunicação.
9. Por quanto tempo guardamos
- Os dados da clínica e da equipe ficam guardados enquanto a clínica usa o Agendevy.
- Os registros das ações no sistema ficam guardados enquanto a clínica usa o Agendevy.
- Os registros de acesso (data, hora, endereço IP e porta de origem) ficam guardados por seis meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15), e são apagados depois disso, salvo pedido de autoridade para guardar por mais tempo. Eles só são fornecidos por ordem judicial.
- Os dados de cobrança ficam guardados pelo prazo que a lei fiscal exige.
- O registro do aceite dos termos de uso e desta política fica guardado enquanto a clínica usa o Agendevy e, depois que ela sai, por [prazo de guarda do aceite], como prova do contrato.
- Quando a clínica encerra o plano, ela pode pedir a cópia dos dados em até [prazo para pedir a cópia]. Depois disso, os dados são apagados em até [prazo para apagar], salvo o que a lei obrigar a guardar.
- O prazo de guarda do prontuário é definido pela lei e pelas normas de cada profissão e cabe à clínica, que é a controladora desses dados. Por isso, antes de encerrar o plano, a clínica deve pedir a cópia e guardá-la por esse prazo.
10. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir:
- a confirmação de que tratamos dados seus, e o acesso a eles;
- a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei;
- a portabilidade dos dados para outro fornecedor;
- a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, salvo os que a lei manda guardar;
- a informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
- a informação sobre a possibilidade de não dar o consentimento, e o que acontece se você não der;
- a revogação do consentimento, quando ele for a base legal.
Para pedir, escreva para [e-mail de privacidade]. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de responder, para proteger os seus dados. Você também pode reclamar à ANPD.
Se você é paciente, faça o pedido à clínica onde é atendido: ela é a controladora dos seus dados, e nós a ajudamos a responder.
11. Crianças e adolescentes
O site e a contratação do sistema não são voltados a crianças e adolescentes. Dados de pacientes menores de idade são registrados pela clínica, que é a responsável por eles e pelo consentimento dos pais ou responsáveis quando a lei pedir.
12. Mudanças nesta política
Quando esta política mudar, a data no topo da página muda junto. Se a mudança for relevante, avisamos as clínicas pelo sistema ou por e-mail.
13. Contato
Dúvidas, pedidos e reclamações sobre privacidade: [e-mail de privacidade]. Encarregado pelo tratamento de dados: [nome do encarregado].